Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar este site, você concorda com os seguintes termos e condições de uso (“Termos de Uso”). Se você não concordar com estes Termos de Uso, não use este site.

2. Descrição do Serviço

Este site é uma loja virtual que oferece uma variedade de produtos para os seus clientes.

3. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Obrigações do Usuário

Ao usar este site, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e atualizadas sobre você.
• Não usar este site para fins ilegais ou fraudulentos.
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5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo texto, imagens, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode copiar, distribuir, modificar ou reproduzir qualquer parte do conteúdo deste site sem a nossa autorização expressa por escrito.

6. Links para Outros Sites

Este site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de outros sites.

7. Isenção de Responsabilidade

Este site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não oferecemos nenhuma garantia, expressa ou implícita, quanto ao funcionamento deste site ou à qualidade dos produtos vendidos neste site.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso seremos responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou interrupção de negócios, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este site, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. O foro competente para resolver qualquer litígio relacionado a estes Termos de Uso será o da Comarca de [cidade], Estado de [estado].

10. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada dos Termos de Uso e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. Acordo Integral

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao uso deste site.

Ao usar este site, você concorda com estes Termos de Uso.

Importante:

Esta é apenas uma sugestão de Termos de Uso. É importante que você consulte um advogado para garantir que os Termos de Uso da sua loja virtual estejam em conformidade com a legislação brasileira.

Recursos adicionais:

• Código Civil Brasileiro: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
• Código de Defesa do Consumidor: https://www.procon.df.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Codigo-do-consumidor-FINAL.pdf